Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes

Indenização para família de religiosa morta em procissão

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou Luiz Moraes Gimenes e a empresa Muller

Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé

trabalhista em face de PAULO ROGÉRIO DE MORAES MACHADO - Faz. Caimbé, aduzindo em síntese que laborou para

Agravo retido. Ação de anulação de ato jurídico. Doação de automóvel para igreja.

Goiânia, Dr. Jeová Sardinha de Moraes, na qual julgou procedente a Ação de Anulação de Ato Jurídico c/c

PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato

dos empresários Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni e José Hygino de Moraes Guerra Neto, do empregado da

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

as Leis 6.368/76 e a Lei 10.409/2002. Foi o Ministro do STF Alexandre de Moraes que propôs critério

Inelegível até 2030

Moraes destacou que o TSE alertava desde 2021 sobre a punição aos candidatos que divulgassem notícias

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

); Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos (2017); Flavia Bahia (2017); Alexandre de Moraes (2018

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

empatada em cinco a favor e cinco contra, ocasião em que ficou para o Ministro Alexandre de Moraes o “voto

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Organizador de show sertanejo terá que devolver à CAESB parte do dinheiro recebido a título de patrocínio

Ação de cobrança

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'